Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se executar uma análise jurÃdica Acerca nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]
Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram do ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
Se consumidor discordar da velocidade mÃnima do serviçeste NET VÃrtua ele Têm a possibilidade de rescindir contrato com encargos
As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso especial de uma administradora do consórcios – credora fiduciária – e afastar sua própria responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção
O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do dfoificit leva em conta identicamente conjuntamente este pagamento por sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre este INSS e ESTES Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) por estados e municÃpios, além das renúncias previdenciárias. Este valor médio Destes benefÃcios pagos pela Previdência em setembro […]
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Outstanding college writing assignments are generally a bit more sophisticated in comparison to middle college assignments. It proves to become a trouble to finish the critical school composition in given moment. While at important college pupils research just how to prepare yourself for the useful lifestyle and gaming laptop for students demonstrate their skills to handle the minimal dilemmas of life, like an important college essay.
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Tais como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisão possui validade em todo este território nacional. A garantia de velocidade mÃnima do Net banda larga nãeste era informada por maneira expressa na publicidade da NET Serviços do Comunicaçãeste S/A. Por meio da proceder coletiva por consumo, o MPSC acusou a prática de publicidade enganosa por Parcela da NET, pois […]
Writing a narrative essay is incredibly like a storytelling. Narrative documents are normally a story type. A narrative essay is among the complete most personalized sorts of essay you will create. To place it in short, narrative essays have go over here some essential variations from almost all academic texts. As you compose a story essay, you’ll need to attempt to take it easy a little over when you […]
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Na homologação do plano por recuperação judicial, cabe ao Judiciário unicamente aferir a regularidade formal da decisão da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposição do sacrifÃcio elevado aos credores. Com esse argumento, a 5ª Câmara CÃvel do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por um banco, em face da homologação do 1 plano de recuperação judicial.
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Sob este entendimento do que este empregador nãeste Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria do Goiânia que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veÃculo usado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este que inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.